Planeta Restaurante

Leia atentamente estes Termos de Uso antes de consultar ou utilizar os serviços do website localizado no endereço eletrônico http://www.planetarestaurante.com.br (o "Site"), disponibilizado na internet pelos criadores e mantenedores deste website (o "Planeta Restaurante"). Este Termo estabelece e vincula legalmente todas as pessoas que acessam ou vizualizam os conteúdos do Site (o Usuário" ou os "Usuários") quanto aos termos e condições aplicáveis ao uso do Site e dos serviços disponibilizados pelo Planeta Restaurante (os "Serviços"). Pelo cadastramento e/ou utilização do Site ou Serviços de qualquer maneira, incluindo, mas não limitando-se a visitação ou navegação do Site ou Serviços, o Usuário concorda em estar vinculado a este Termo. Este Termo se aplica a todos os Usuários do Site ou Serviços, incluindo Usuários que são alimentadores de conteúdo, informação e outros materiais ou serviços no Site.

ACEITAÇÃO

Os Serviços oferecidos estão sujeitos à aceitação sem modificação da integralidade dos termos e condições estabelecidos neste Termo, sem possibilidade de alteração de seu conteúdo, os quais ainda incluem as Políticas de Privacidade e todas as regras operacionais, políticas e procedimentos que possam ser publicados de tempos em tempos no Site, bem como atualizadas de tempos em tempos sem notificação prévia.

MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE USO

O Planeta Restaurante se reserva o direito de, a seu próprio critério, modificar ou substituir qualquer condição deste Termo, ou ainda suspender ou interromper os Serviços a qualquer tempo. O Planeta Restaurante poderá, ainda, impor alguns limites sobre certos recursos ou Serviços ou restringir o acesso total ou parcial ao Site ou Serviços sem obrigação de notificação prévia. É de responsabilidade do Usuário a verificação periódica dos Termos de Uso do Site a fim de verificar possíveis alterações em seu conteúdo. O acesso ao Site ou o uso dos Serviços posteriormente a qualquer mudança no Termo caracteriza a aceitação tácita de tais mudanças.

REGRAS DE USO

Como condição de uso, o Usuário não poderá usar os serviços para qualquer propósito que seja proibido nos Termos de Uso. Os Serviços (incluindo o seu Conteúdo e a Inserção de Usuário - ambos a serem definidos abaixo), serão prestados apenas para o uso pessoal e não comercial do Usuário, vedada qualquer coleção de dados ou informações para fins estatísticos ou para qualquer outro fim que tenha uso em negócios. O Usuário será responsável por todos os atos praticados relacionados com os Serviços.

Exemplificando, mas não se limitando ao abaixo, o Usuário não poderá, bem como não poderá permitir que terceiros realizem qualquer resenha, upload, download, transferência ou de qualquer forma distribuir ou ainda facilitar que distribuam qualquer Conteúdo através dos Serviços que:

- infrinjam qualquer patente, marca, segredos industriais, direitos autorais ou qualquer outro direito de qualquer pessoa ou entidade ou ainda violar qualquer lei ou obrigação contratual;

- o Usuário saiba ser falso, enganoso, mentiroso ou impreciso;

- sejam ilegais, ameaçadores, abusivo, difamatórios, caluniosos, fraudulentos, que infrinjam a privacidade de terceiros, ilícitos, obscenos ou ofensivos;

- constituam propaganda não autorizada ou não solicitada ou qualquer forma de spam;

- envolva atividade comercial que não tenha sido autorizada por escrito pelo Planeta Restaurante como concursos, sorteios, escambo, publicidade, propaganda ou esquemas piramidais; ou

- contenham softwares contaminados, vírus ou qualquer tipo de códigos, arquivos ou programas desenvolvidos ou destinado a corromper, danificar, limitar ou interferir nas funcionalidades de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicação, obter acesso não autorizado a qualquer sistema, arquivo, senhas ou qualquer informação do Planeta Restaurante ou de qualquer terceiro;

Adicionalmente o Usuário não poderá, direta ou indiretamente: I) decifrar, decompilar, desmontar ou praticar qualquer ato considerado como engenharia reversa ou ainda qualquer tentativa de obter qualquer código fonte ou idéias subjacente ou algoritmos de qualquer parte do Site ou Serviços; II) modificar ou de qualquer forma obter quaisquer criações relacionadas com o Site ou Serviços; ou III) copiar, alugar, arrendar, distribuir ou de qualquer forma transferir qualquer direito concernente ao Site ou Serviços.

O Planeta Restaurante não garante que qualquer Conteúdo ou Inserções de Usuários estarão disponíveis no Site ou através dos Serviços. O Planeta Restaurante não tem qualquer obrigação de monitorar o Site, os Serviços, o Conteúdo ou as Inserções dos Usuários. Entretanto, o Planeta Restaurante reserva-se no direito de: I) remover, editar ou modificar qualquer Conteúdo, de acordo com a sua vontade, sem limitação de quaisquer Inserções de Usuários, do Site ou dos Serviços, a qualquer tempo, sem necessidade de notificação ao Usuário, e por qualquer razão, ou ainda sem qualquer fundamentação; e II) remover ou bloquear quaisquer Inserções de Usuários dos Serviços.

REGISTRO DE USUÁRIO

O Usuário poderá navegar pelo Site sem a necessidade de se registrar, mas como condição para a utilização de certos Serviços, o Usuário deverá se registrar no banco de dados do Site mediante a indicação de um nome de Usuário e a criação de uma senha ("ID do Usuário"). O Usuário deverá informar ao Planeta Restaurante informações precisas, atualizadas e completas para fins de registro, a transmissão de informações fora deste padrão será considerado como infração ao presente Termo de Uso, o que ocasionará na desativação imediata da conta do Usuário no Site. O Usuário não poderá: I) selecionar ou utilizar como ID do Usuário o nome de outra pessoa, que não o seu, com a intenção de se passar por esta; II) utilizar como ID de usuário um nome sujeito a qualquer direito de terceiros sem a devida autorização; III) utilizar como ID do Usuário qualquer nome que possa ser considerado ofensivo, vulgar ou obsceno. O Planeta Restaurante se reserva o direito de recusar o registro ou até mesmo cancelar qualquer ID do Usuário ao seu exclusivo critério. O Usuário é inteiramente responsável por quaisquer atividades relacionadas ao seu ID do Usuário, e tem o dever de manter a confidencialidade da sua senha. O Usuário nunca poderá utilizar a conta de outro Usuário.

SITES E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O Site eventualmente permitirá o acesso a outros websites da internet, bem como outros websites da internet poderão permitir acesso ao Site. Adicionalmente, os Serviços oferecidos pelo Site poderão interagir com serviços disponibilizados por websites de terceiros, e vice-versa. Quando o Usuário acessa ou utiliza serviços de websites de terceiros, estará agindo por conta e responsabilidade própria perante a tal terceiro, mesmo se tal acesso ou utilização ocorreu através de um Serviço do Site. Outros websites e seus serviços não estão sob controle do Planeta Restaurante e o Usuário reconhece que o Planeta Restaurante não poderá ser responsabilizado pelo conteúdo, serviços, funções ou qualquer outro aspecto relacionado a tais websites. A inclusão de qualquer link ou funcionalidade no Site que direcione o Usuário a websites de terceiros e/ou seus serviços, e vice-versa, não caracteriza uma associação ou implica em co-responsabilidade do Planeta Restaurante aos operadores de tal website. O Usuário reconhece e concorda que o Planeta Restaurante não será responsabilizado, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas ou danos que o Usuário venha a ter em razão da utilização de websites de terceiros, de seus serviços e funcionalidades, mesmo que tenham sido acessados ou utilizados através do Site.

CONTEÚDO

O conceito de conteúdo inclui, sem limitação, qualquer Inserção de Usuários, vídeos, clips de áudio, comentários escritos, informações, arquivos, textos, fotografias, softwares, scripts, gráficos e recursos interativos, providos ou de qualquer forma disponibilizados no Site (o "Conteúdo").

O Usuário concorda que o Site possuí Conteúdo especialmente criado pelo Planeta Restaurante, seus parceiros e Usuários, e tal Conteúdo é protegido por direito autoral, de marcas, patentes, segredos industriais e/ou outros tipos de proteção que a lei atribui ao seu respectivo criador ou proprietário.

INSERÇÕES DE USUÁRIOS

O Site oferece ao Usuário a oportunidade de adicionar, criar, fazer upload, enviar, distribuir ou postar, sempre gratuitamente, Conteúdo, vídeo, clips de áudio, resenhas, comentários escritos, arquivos, fotografias, softwares, scripts, gráficos ou qualquer outro tipo de informação através de Serviços ("Inserções" ou "Inserções de Usuários"). Ao efetuar Inserções no Site, o Usuário:

- reconhece estar publicando as Inserções no Site, e que em razão disso poderá ser identificado publicamente através de seu ID do Usuário, o qual estará associado a qualquer Inserção;

- oferece e garante ao Planeta Restaurante uma licença irrestrita, não-exclusiva, perpétua, irrevogável, gratuita, integral, transferível para usar, editar, modificar, reproduzir, distribuir ou de qualquer forma explorar as Inserções do Usuário relacionadas com o Site, os Serviços ou os negócios do Planeta Restaurante.

- reconhece e garante ao Planeta Restaurante que é proprietário ou de qualquer forma possui o controle dos direitos de qualquer objeto de Inserção de Usuário ou que o mesmo é considerado como de domínio público.

- garante ao Planeta Restaurante que o uso ou qualquer forma de exploração das Inserções do Usuários, seja pelo próprio Planeta Restaurante ou por qualquer de seus Usuários não violará qualquer direito de terceiros, incluindo mas sem limitação, de privacidade, publicidade, direitos autorais, contratuais ou qualquer direito relacionado à propriedade intelectual.

- entende que o Planeta Restaurante tem o direito de apagar, editar, modificar, formatar, compilar, sumarizar ou reduzir qualquer material, Conteúdo ou informação inserida pelo Usuário.

SERVIÇOS

O Site oferece ao Usuário, dentre outros, os Serviços abaixo relacionados, cujas respectivas finalidades são mencionadas abaixo.

Desde já o Usuário reconhece que o uso dos Serviços mencionados podem acarretar alguns riscos pessoais caso estes sejam utilizados de forma incorreta, tanto pelo próprio Usuário quanto por qualquer terceiro, seja mal intencionado ou não. A partir do momento em que o Usuário iniciar a utilização dos Serviços acima relacionados, fica latente que este reconhece os riscos relacionados com tais Serviços, compreendeu sua finalidade e modo de utilização e se comprometeu a utilizá-los somente para as finalidades descritas neste Termo, e não poderá, assim, o Usuário em qualquer ocasião, alegar desconhecimento de tais riscos ou reclamar, a quem quer que seja, qualquer tipo de indenização.

Fica desde já estabelecido que é vedado ao Usuário a utilização dos Serviços acima mencionados com finalidade diversa que não as aqui mencionadas e, quando verificada a utilização incorreta destes Serviços o Usuário estará infringindo o presente Termo, podendo ser responsabilizado por quaisquer danos que tal uso indevido possa causar a qualquer pessoa que seja.

Na ocorrência de má utilização dos Serviços, fora dos padrões aqui estabelecidos, que venham a causar, ou que causem danos a terceiros, seja pelo Usuário ou por qualquer terceiro, o Usuário será inteiramente responsável por todos os danos, e o Planeta Restaurante não poderá ser responsabilizado por qualquer dano, direto ou indireto, a qualquer pessoa que seja.

Abaixo segue uma breve descrição e algumas condições relacionadas com os Serviços disponibilizados pelo Site:

Fui e Gostei - O Usuário pode informar que foi e gostou em determinado estabelecimento. Essa informação ficará armazenada em sua página pessoal e poderá ser consultada pelo próprio Usuário ou qualquer outro Usuário do Site a qualquer momento. O Usuário, criador da listagem, pode apagar de seu histórico tal informação, a qualquer momento.

Fui e Não Gostei - O Usuário pode informar que foi e não gostou de determinado estabelecimento. Essa informação ficará armazenada em sua página pessoal e poderá ser consultada pelo próprio Usuário ou qualquer outro Usuário do Site a qualquer momento. O Usuário, criador da listagem, pode apagar de seu histórico tal informação, a qualquer momento.

Quero Ir - O Usuário pode sinalizar que deseja ir a determinado estabelecimento. Essa informação ficará armazenada em sua página pessoal e poderá ser consultada pelo próprio Usuário ou qualquer outro Usuário do Site a qualquer momento. O Usuário, criador da listagem, pode apagar de seu histórico tal informação, a qualquer momento.

Avaliação e Resenhas - O Usuário pode avaliar e escrever resenhas criticas sobre determinado estabelecimento. Essa informação ficará armazenada em sua página pessoal e poderá ser consultada pelo próprio Usuário ou qualquer outro Usuário do Site a qualquer momento. O Usuário, criador da listagem, pode apagar de seu histórico tal informação, a qualquer momento. O Planeta Restaurante desde já informa que não endossa qualquer avaliação ou resenha elaborada pelo Usuário. A utilização indevida desta ferramenta ocasionará, além das previsões sobre as regras de uso do Site acima mencionadas, na total responsabilização do Usuário por qualquer ofensa a direito de terceiros ou a danos eventualmente causados pelo seu uso indevido. Caso o Usuário tenha dúvida se o conteúdo da resenha por ele elaborado possa ferir direitos de terceiros, o Planeta Restaurante recomenda que não a publique.

Publicação de Imagens e Vídeos - O Usuário pode publicar fotos ou vídeos sobre determinado estabelecimento. Essa informação ficará armazenada em sua página pessoal e poderá ser consultada pelo próprio Usuário ou qualquer outro Usuário do Site a qualquer momento. O Usuário, criador da listagem, pode apagar de seu histórico tal informação, a qualquer momento. O Usuário só deverá incluir fotos ou vídeos que não infrinjam direito de terceiros. O Usuário fica ciente que só deve postar vídeos ou fotos de lugares ou pessoas que foram autorizados pelos detentores dos direitos relacionados com tais imagens e/ou sons. O Usuário desde já fica ciente de que qualquer uso fora destes padrões acarretará na garantia de que o Usuário manterá o Planeta Restaurante indene.

Relacionamento com outros Usuários - Qualquer Usuário pode seguir as atividades postadas por qualquer outro Usuário do Site. Para isso bastar clicar em "seguir" sempre que este link aparecer e estiver relacionado a um Usuário. A partir deste momento o Usuário verá publicado em sua página pessoal notícias de outras pessoas sobre suas atividades recentes no Site.

Meu Planeta - Todas as informações pessoais de Usuários são disponíveis a ele para consulta e edição na página chamada "Meu Planeta". A acesso a tal página se dá a qualquer momento da navegação clicando no link respectivo localizado no menu superior do Site mediante a verificação do nome do Usuário de sua senha, sempre de acordo com a Política de Privacidade do Site o qual o Usuário desde já, ratifica o seu conteúdo e existência.

Estou Aqui - Essa funcionalidade está disponível apenas para as versões móbile do Site. Qualquer Usuário pode, a partir de um telefone celular, informar que está em determinado estabelecimento. Fazendo isso, tal informação se encontrará disponível no Planeta Restaurante e aberta à consulta de qualquer outro Usuário.

Versões Móbile - O Planeta Restaurante possui versões de seu software para celulares. As versões podem variar na quantidade de funcionalidades, possuindo, no máximo, as listadas neste documento, dependendo do aparelho que o Usuário possui.

Caso o Usuário utilize a funcionalidade de integração do Site com as redes sociais "Facebook" (www.facebook.com) ou Twitter (www.twitter.com), as informações resultantes da utilização dos serviços acima serão disponibilizadas e publicadas automaticamente nesses sites de redes sociais, tornando-as acessíveis para os Usuários de tais redes sociais, conforme o funcionamento próprio das mesmas. O Usuário pode a qualquer momento desabilitar esta integração através da área denominada "Meu Planeta".

O Usuário deve utilizar os serviços acima sabendo que sua utilização permitirá a terceiros ter acesso à sua localização em determinado momento e/ou acesso ao seu padrão de localização, devendo considerar e sopesar as vantagens e os riscos associados à possibilidade de localização e interceptação do Usuário não só por seus amigos e conhecidos, mas também eventualmente por seus desafetos e criminosos. A utilização desses serviços deve ser feita exclusivamente por conta e risco do Usuário, que, ciente das características e consequências previsíveis do uso dos serviços, fica previnido de reclamar qualquer tipo de dano ao Planeta Restaurante pela utilização dos mesmos.

ENCERRAMENTO DE CADASTRO

O Planeta Restaurante poderá bloquear total ou parcialmente o acesso de qualquer Usuário do Site a qualquer tempo, com ou sem justa causa, sem a necessidade de notificação prévia e sempre com efeito imediato, o que poderá resultar em retenção ou destruição de todas as informações relacionadas com o Perfil do Usuário. Caso o Usuário deseje apagar o seu Perfil do Usuário no Site, poderá fazê-lo seguindo as instruções presentes no mesmo.

DISPOSIÇÕES GERAIS

O Planeta Restaurante não garante qualquer confidencialidade ou privacidade de sobre qualquer comunicação ou informação transmitida pelo Usuário para o Site ou consequentemente a qualquer website conectado com o Site, exceto quanto ao disposto na Política de Privacidade constante do Site. O Planeta Restaurante não será responsável pela privacidade de endereços de emails, registros, informações, espaço em disco, comunicações confidenciais ou qualquer outro Conteúdo armazenado nos equipamentos gerenciados ou operados pelo Planeta Restaurante, transmitidos através de redes acessíveis através do Site ou de qualquer forma relacionado com o Usuário, exceto quanto ao disposto na Política de Privacidade constante do Site.

O Usuário deverá defender, e ainda, manter o Planeta Restaurante indene, bem como suas afiliadas, funcionários, contratados, diretores, fornecedores ou representantes, de qualquer responsabilidade proveniente ou relacionada com o uso incorreto dos Serviços, do Site, do Conteúdo ou ainda de ilegalidade em Inserções dos Usuários e infrações aos Termos de Uso, o que incluirá responsabilização pelo andamento e resultado de quaisquer demandas extra-judiciais ou judiciais, seus custos e despesas, incluindo honorários advocatícios.

Na hipótese de conflito entre alguma disposição deste Termo e a lei vigente, ou caso qualquer de suas disposições seja judicialmente declarada inválida por juízo competente, tal disposição deverá ser interpretada de forma a refletir, o mais próximo possível, a intenção original das partes, consoante a lei aplicável, sendo que as demais disposições do presente instrumento deverão permanecer em plena eficácia e efeito.

O Planeta Restaurante não poderá ser responsável por falhas na execução de suas obrigações quando tais falhas resultarem de causas fora do controle do Planeta Restaurante, incluindo sem limitação, falhas mecânicas, elétricas, eletrônicas, de softwares, ou de comunicação .

O presente Termos de Uso não constitui qualquer vínculo negocial entre o Planeta Restaurante e o Usuário, seja de consumo, agência, parceria, associação, convênio, vínculo empregatício ou qualquer outra forma associativa prevista ou não em lei.

CONTATO

O Usuário poderá contatar o Planeta Restaurante através do seguinte e-mail : contato@planetarestaurante.com.br